Alvarás, Certidões e Licenças
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
O solicitante podera pedir a emissão de certidões e declarações diversas presencialmente junto ao Setor de Tributação do Municipio.
– Certidão de demolição para edificações averbadas em Matricula;
– Espelho – imovel urbano;
– Laudo de avaliação venal ( imovel urbano e rural);
– Alvarás de Construções e Habiteses;
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Por Telefone
Tempo de espera para atendimento: Conforme a demandaTempo para conclusão do serviço: Conforme a demanda
Evandro Belatto e Geneci da Costa Pertussatti
Fone: 49-34590102
Das 07:45 às 11:45h e das 13:00 às 17:00 horas
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: Conforme a demandaTempo para conclusão do serviço: Conforme a demanda
Prefeitura Municipal
Das 07:45 às 11:45h e das 13:00 às 17:00 Horas
Rua Porto Alegre, 47, Centro
89837-000
Passo a Passo
1
O cidadão interessado a informações ou aquisição de tais documentos devera comparecer junto ao Setor de Tributação sala anexa a Prefeitura.Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Taxas diversas | R$ De acordo com a Legislação Municipal |
Legislação relacionada
| Norma Municipal: Código Tributário Municipal Lei 045/93 |
|---|
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Matriculas do Imóvel | Original | 1 |
| Requerimento para finalizade | Original | 2 |
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
